Manifesto da unidade pela Universidade Popular*

Diante dos ataques que a universidade pública vem sofrendo mais intensamente nos últimos anos, da crise que provoca desemprego em massa, perdas dos direitos trabalhistas e entrega das riquezas naturais de nosso povo, o 51° Congresso da União Nacional dos Estudantes (CONUNE) realizado entre os dias 15 a 19 de julho ignorou todo um passado histórico de lutas do Movimento Estudantil. Já foi o tempo em que cinco dias de Congresso da UNE representariam um período de intenso debate político que instrumentalizasse os estudantes frente ao desafio histórico de defender a educação das garras do mercado.

É lamentável fazer um balanço deste CONUNE e visualizar que este conseguiu ser mais despolitizado e aparelhado que o de 2007. Quando pensamos que a abertura se deu em plenário do Congresso Nacional, que os dois primeiros dias foram de ócio programado, que os atos do dia 16 (PROUNI e Petróleo) foram financiados e regidos pelo Governo Federal, nos perguntamos: onde estará a autonomia de uma entidade que historicamente tinha papel protagonista e que hoje está a reboque do Estado? Os heróicos militantes que dedicaram a sua vida para a luta no movimento estudantil, certamente não poderiam prever algo que foi tão explicito em matéria de aparelhamento partidário. A “primeira participação” de um presidente no Congresso – apresentando sua possível candidata a presidente em 2010 – ouvido por uma claque de estudantes exclusivamente convocados para este fim, foi emblemática da situação atual de subserviência da nossa entidade nacional.

No terceiro dia, a enxurrada de mesas foi assustadora na programação: 25 em um curto espaço de 8 horas, exigindo que um estudante interessado se dividisse em pelo menos 10 pra acompanhar os debates! Ainda assim, temas importantes como o de Ciência e Tecnologia foram simplesmente boicotados. O fim do dia estaria reservado para o pior: os 13 Grupos de Discussão – que em tese deveriam tirar as principais linhas a serem defendidas pela entidade – não existiram! Méritos para a oposição que “forçou” a mesa de Movimento Estudantil, que o bloco governista majoritário da União da Juventude Socialista (UJS) logo se prontificou a abafar, levando parte de seus militantes para fazer guerra de torcida e não para colocar suas posições políticas.

O sábado e o domingo estariam reservados para as Plenárias Finais (ou seriam iniciais?). No sábado seria a definição dos eixos em Conjuntura, Educação e Movimento Estudantil que a UNE defenderia nos próximos 2 anos e no domingo a escolha da Diretoria. Participamos em conjunto com os companheiros da Oposição de Esquerda, defendendo eixos importantíssimos para o movimento estudantil, na defesa da universidade pública e gratuita, contra todas as medidas da Contra-Reforma Universitária, e na defesa do projeto estratégico que o ME carece no momento: a Universidade Popular.

Toda a insuficiência da UNE enquanto entidade organizadora das lutas do ME; autônoma aos governos, partidos e reitorias; protagonista de campanhas históricas pelas riquezas naturais de nosso povo; por um projeto de sociedade mais justa e igual e na luta contra a autocracia da ditadura militar; - ficou exposta de forma emblemática na plenária final de “eleição” da nova diretoria da UNE. O debate se resumiu aos dez minutos de cada chapa, na defesa das bandeiras de cada organização e numa votação em que a “guerra pelos crachás”, se constituía na briga pelas 17 vagas na diretoria executiva (remuneradas) e nas mais de 80 vagas na diretoria plena.

Diante de toda a falta de debates, da necessidade de um congresso de verdade e não de uma fachada institucionalizada de disputa de cargos, apresentamos a chapa “Por uma Universidade Popular”, convocando os estudantes para a necessária reorganização do ME de “baixo pra cima” a partir de cada entidade de base. Convocamos todos a lutar contra os efeitos da crise econômica sobre o povo e pelo o que identificamos como fundamental: a construção de um projeto estratégico do movimento estudantil. Após a apresentação da chapa nos retiramos do processo de eleição da diretoria por entender que não é uma possível diretoria – nas condições já descritas deste congresso – que auxiliará para a reorganização do ME. Na situação despolitizante deste CONUNE, nossa disputa prioritária foi no campo das idéias, buscando construir laços que possam ter repercussões para além deste evento.

ME e a necessidade do projeto estratégico: “Criar, criar, a universidade popular!”

A unidade entre as teses Une de Volta pra Luta, A Hora é Essa e Ciência em Disputa, se deu em torno de alguns eixos: a visualização da conjuntura desfavorável ao conjunto dos trabalhadores do mundo e ao futuro da universidade; a defesa de um projeto de educação que tenha como objetivo a emancipação política, social e econômica do povo; e o chamado “urgente” para a reorganização de movimento estudantil autônomo e combativo, que expresse o clamor das bases organizadas. Essa unidade programática foi uma vitória para o processo de reorganização do ME, pois mesmo com todas as críticas à fragilidade da UNE e sua insuficiência para potencializar as lutas dos estudantes, acreditamos que não podemos nos ausentar deste espaço que é apenas um reflexo da totalidade do movimento.

Saímos deste CONUNE com a certeza de que o Movimento Estudantil tem que superar os seus vícios institucionais, que fazem com que o absurdo da falta de debates seja naturalizado em nome de uma suposta “representatividade da base” sacralizada nos rituais de escolha da Diretoria. Precisamos romper o atrelamento espúrio e a tendência “parlamentarista” que a UNE tem se emaranhado nos últimos tempos, delegando todas as lutas para os gabinetes fechados, ignorando as ruas e as ocupações de Reitoria.

Chamamos todos os companheiros da “Oposição de Esquerda” para uma unidade real nas lutas de base, que supere o imediatismo da unificação nos períodos de escolha da Diretoria da UNE. Para isso, acreditamos que é imprescindível ampliar o movimento por uma universidade popular: debatendo e formulando rumos para o movimento estudantil; questionando a que(m) serve a produção de conhecimento da universidade; que lute pela democracia interna das universidades disputando seus projetos; sendo críticos e criadores do novo conhecimento para a emancipação de nosso povo trabalhador; pintando a universidade com as cores dos movimentos sociais, com a cara dos operários, camponeses e todos setores explorados de nossa sociedade!

Sabemos que a Universidade Popular não se realizará plenamente nesta sociedade regida pela ordem do Capital, mas compreendemos que é preciso ir além do debate sobre qualidade e de resistência às políticas governamentais. É necessário apontar para quem queremos tal qualidade. A ciência e tecnologia devem ser bases para a construção de um projeto popular de transformação social, exigindo do Movimento Estudantil que postule uma Universidade ao lado daquele a quem deve servir: o povo.

“Vem estudante, vamos lutar!...Por uma Universidade Popular!”

*Assinam este manifesto as teses “Une de Volta pra Luta”, “A hora é essa” e “Ciência em disputa”, que constituíram no CONUNE a chapa “Por uma Universidade Popular”.

Outono - Daniel Oliveira

Caem pétalas
No Iraque devastado.
Corpos de crianças e mulheres
São como um buquê enlouquecido.
Vermelho é o cheiro dos corpos.
Branco é o ruído das lágrimas.
E paro,
E penso se não foram longe demais
E me recordo que talvez,
Talvez não ainda.

Daniel Oliveira.

Morte de Jovens Negros!

Chance de jovem negro ser assassinado é cinco vezes maior do que branco

Em 17% das cidades brasileiras, a chance de um jovem negro ser assassinado pode supera em mais de cinco vezes a probabilidade de um jovem branco ser vítima de homicídio. A estimativa foi divulgada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, após um estudo feito sobre as causas de mortes entre adolescentes de 12 a 19 anos. A pesquisa foi realizada em 267 municípios brasileiros.

Apesar de a média nacional indicar que dois jovens negros são assassinados para cada um branco, em alguns municípios a comparação se revela gritante. A maior diferença foi constatada na cidade de Rio Verde (GO), onde a chance de um adolescente negro ser morto é 40 vezes maior do que um branco.

A coordenadora nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Márcia Soares, explicou que existe uma ligação direta das vítimas da violência com a classe social da qual elas fazem parte.

“A maioria da população empobrecida é negra. Então, o risco de um negro ser abordado pela Polícia, nós sabemos disso, por uma questão histórica e social, é muito maior do que um branco. Portanto, o risco de morrer na mão da Polícia também é maior. São pessoas vulneráveis à violência, porque têm pouco poder aquisitivo, famílias pouco estruturadas, estão fora da escola e têm pouca possibilidade de profissionalização.”

Segundo Márcia, até outubro, uma comissão nacional será montada para fazer avaliações locais sobre a morte dos jovens. O objetivo é descobrir com maior precisão o que acontece nos municípios mais violentos do país.

De São Paulo, da Radioagência NP, Desirèe Luíse.

Manifesto unitário da CAMPANHA O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO e propostas de desdobramentos

A descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal muda radicalmente a posição que o Brasil ocupa no cenário mundial. Mais do que a auto-suficiência, as reservas poderão tornar o país um dos maiores produtores de petróleo, a mais importante matriz energética do planeta.

O pré-sal é uma riqueza que pode mudar a história do nosso país, abrindo uma oportunidade histórica, que depende da luta do povo brasileiro contra os interesses poderosos das grandes empresas do setor petrolífero.

O potencial estimado aponta para a produção entre 50 e 300 bilhões de barris de petróleo. Estamos diante de uma encruzilhada: construir um projeto político de soberania nacional e popular ou continuarmos sendo fornecedores de riquezas naturais ao capital internacional? A intensificação da crise econômica e a descoberta dessas riquezas são elementos que abrem novas possibilidades para os trabalhadores. Porém, as grandes empresas não querem mudanças. Não querem que o povo lute em defesa de uma riqueza que é nossa e pode melhorar a vida da população.

Nós, centrais sindicais, movimentos populares, entidades estudantis e organizações políticas e sociais progressistas, estamos fazendo a campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO! em defesa de um recurso natural estratégico, que deve ficar sob controle público e sua renda deve ser revertida em investimentos em educação, saúde, trabalho, moradia e Reforma Agrária.

O povo tem o direito de participar das grandes definições sobre o futuro do petróleo e do país, como aconteceu na campanha "O Petróleo é nosso", na década de 50, que teve como desfecho a criação da Petrobras e o monopólio estatal de exploração e produção. Estamos animados em resgatar essa campanha, que terminou com uma importante vitória e permanece na memória da classe trabalhadora.

Vamos fazer um debate nacional sobre a necessidade de controlarmos o nosso petróleo para melhorar a vida do povo. Estamos com um abaixo-assinado de iniciativa popular, visando um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional. O objetivo é "assegurar a consolidação do monopólio estatal do petróleo, a reestatização da Petrobras, o fim das concessões brasileiras de petróleo e gás, garantindo a destinação social dos recursos gerados". As assinaturas serão encaminhadas também ao presidente da República.

Temos propostas para mudanças na regulação do setor do petróleo e do gás. Defendemos a revogação da Lei do Petróleo, o fim do modelo de concessão e o cancelamento de todos os leilões, que comprometeram gravemente a soberania nacional e entregaram o petróleo para empresas privadas. Essas empresas pagam no nosso país os impostos e participações especiais mais baixos do mundo. Só vamos garantir o controle do povo sobre nossas riquezas se restabelecemos o monopólio estatal.

Você sabia que ainda não sabemos com precisão a dimensão das riquezas do pré-sal? A primeira atitude do governo é contratar a Petrobras para fazer a mensuração do tamanho das reservas do pré-sal, assim como onde estão, a abrangência e o grau de integração entre eles (unitização).

Em 10 anos, o nosso país entregou mais de 500 blocos de petróleo para 72 conglomerados econômicos, sendo a metade estrangeiros. Precisamos retomar o monopólio da União sobre o petróleo, como prevê a Constituição de 1988 (artigo 177). O atual marco regulatório é uma herança maldita da gestão de Fernando Henrique Cardoso, que infelizmente não sofreu mudanças no governo Lula.

PROPOSTAS

- Defendemos todo o petróleo e gás para uma Petrobras 100% estatal. Exigimos o fim dos leilões e a retomada das reservas já vendidas. Não podemos deixar que interesses privados controlem os nossos blocos de petróleo/gás nem dirijam a Petrobrás.

- Temos que implementar uma política de desenvolvimento da indústria petroquímica, avançando no controle da tecnologia e gerando empregos em toda a cadeia produtiva. Não podemos continuar com a exportação de petróleo cru, que tem baixo valor agregado e apenas enriquece as grandes empresas estrangeiras.

- Defendemos a criação de um fundo social soberano, com resguardo constitucional, para garantir que todos os recursos provenientes da renda do petróleo/ gás sejam usados para atender às necessidades do nosso povo e das próximas gerações. Não podemos deixar que os recursos naturais sejam usados para sustentar políticas econômicas neoliberais, como o pagamento do superávit primário.

- Temos consciência dos problemas ambientais causados tanto na exploração do petróleo como pela expansão desmedida do transporte individual. Queremos o controle do petróleo para garantir a sua utilização racional, dentro de uma visão de longo prazo, guiada por um projeto de desenvolvimento do país, que respeite o meio ambiente e o bem-estar coletivo.

- Queremos explorar e industrializar apenas o combustível necessário para atender às necessidades da população e do país. Isso não é possível na perspectiva das empresas privadas, que trabalham na lógica produtivista da acumulação capitalista. Ou seja, colocam o lucro na frente das necessidades do povo e do desenvolvimento do país.

- Precisamos também fazer pesquisas para o desenvolvimento de fontes alternativas de energia, para nos prepararmos para o fim da Era do Petróleo. Temos que investir no transporte coletivo, especialmente o metrô, porque não há condições sociais e ambientais de termos mais carros nas ruas das nossas grandes cidades.

- Temos que colocar a exploração e produção de petróleo no contexto de um projeto de desenvolvimento nacional, que tenha como objetivos a resolução dos problemas do povo brasileiro e a garantia da soberania nacional.

Para isso, precisamos desencadear uma ampla campanha nacional, motivando todas as forças populares, sindicatos, igrejas, movimentos e organizações políticas e sociais, para formarmos comitês em defesa do petróleo para o povo brasileiro. A tarefa de cada comitê é levar as informações e organizar o povo para fazer um amplo debate sobre o petróleo, as nossas riquezas naturais e o futuro do país.

A história demonstra que todas as conquistas sociais foram obtidas com a organização, pressão e luta, que formam o caminho para mudarmos o nosso país e garantirmos que o petróleo brasileiro seja usada para a superação de problemas históricos e crônicos do nosso povo. Até a vitória! O petróleo tem que ser nosso!

CAMPANHA O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!

A UNE fomos nós, nossa força, nossa voz!

Por: Ivan Pinheiro*

O congresso da UNE na semana passada começou e acabou no mesmo dia. Após a palavra do primeiro orador, não havia mais o que discutir.

Logo na abertura, acompanhado de sua candidata à sucessão, o Presidente da República - que havia mandado o Estado pagar a conta do evento - deu o tom e a linha política, defendendo um programa de seu governo (PROUNI) que deveria ser objeto de um grande debate num congresso de estudantes, já que repassa verbas públicas para o ensino privado, os "tubarões do ensino", no antigo jargão da UNE.

Mas como criticar o programa, se o Ministério da Educação entrou com 600 mil reais, na "vaquinha" estatal para organizar o congresso, cuja prestação de contas, como a das famosas carteirinhas, ninguém verá. A UNE, que já foi uma escola de política, se transformou numa escola de políticos, no pior sentido da palavra.

O importante para os organizadores do "congresso", na verdade, foi o ato público de louvação a Lula e apoio à sua candidata em 2010. O resto é a matemática de contar os crachás de delegados levados pela máquina e eleger quem vai exercer a presidência da entidade, meio caminho andado para a Câmara dos Deputados.

Não faltou também uma passeata sobre o tema do petróleo. Não com o discurso combativo dos anos cinqüenta do século passado, em que a UNE foi um dos baluartes da campanha "O PETRÓLEO É NOSSO". A manifestação chapa branca foi contra a CPI da Petrobrás e não pela reestatização da empresa, como lutam unitariamente as forças progressistas, em torno da atual campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO.

Também, pudera. A maioria da direção da UNE é do mesmo partido que dirige a ANP, a agência que opera a privatização e a entrega do nosso petróleo às multinacionais.

Mas a juventude brasileira não pode entregar os pontos. Não pode desistir de resgatar a independência e a tradição de luta da UNE, rendendo-se aos que a aparelham e envergonham a sua história. Também não se trata de criar uma UNE paralela, um outro aparelho partidário, outra forma de se render à maioria eventual que hoje desvia a entidade de seus objetivos.

A juventude brasileira que ainda se rebela contra a injustiça e a iniqüidade precisa construir um amplo MOVIMENTO PELA RECONSTRUÇÃO DA UNE que, a partir das escolas e dos Centros Acadêmicos, tome nas mãos as rédeas do movimento estudantil e saia às ruas de todas as cidades brasileiras, voltando a gritar bem alto o mais histórico refrão da entidade:

A UNE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

* Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB.

Terrorismo Cultural!

Abaixo uma poesia do camarada Halisson, extensa mais ótima para contextualizar os nossos tempos, é tempo de luta!

Nosso tempo
A Carlos Drummond de Andrade
É tempo de apagão.
Circo sem pão
Tempo sem tempo
Sem espaço
Em mídia pífia
Aparelho burguês
É tempo de Nasdaq
Tempo monetário
Tempo vulnerável
Tempo de capitais fictícios
Em sinais de computador
É tempo de ajuste
E Estado mínimo
Tempo do fundo
Tempo do fosso
Tempo de físsil
É tempo de exílio
E mundo em blocos
Caricatos, caridosos
E “terceira via”
É tempo de Organização Mundial do Comércio
Acordo multilateral de investimentos
E flexibilização da CLT
É tempo de fantasia

Informação acessória,
Informação subliminar
Igrejas eletrônicas
É tempo de homens mistificados
‘’Sujeitos racionais”
E“Preferências individuais”
É tempo de engodo
A greve é imoral
Ocupar é imoral
A crise não é “moral”
Alegrem-se
Vendem-se sonhos
É tempo de consumir
Coca-Cola, Ford ,Nike, Monsanto, Esso,
Bayer, Time Worner, City Bank, Union Carbide,
Microsoft, Mac Donalds, Lockheed,
E CIA, e CIA e S.A. e LTDA etc, etc, etc
Vendem mísseis
É tempo de prisão
O tempo é privado

A política também
É tempo de rapina
De Congresso comédia
Presidente bufão
É tempo de abutre
Travestido de tucano
Ovelhas tinhosas
Clonadas
E Aedes-aegypti

É tempo de genoma
Biotecnologia e AIDS
É tempo de morrer
E morre-se de tédio
Tuberculose e cólera
Morre-se no morro
Na Faixa de Gaza
No Pará
E em Bogotá
Morre-se por ser FARC-EP
Morre-se por ser MST
Morre-se por ser Palestino
Morre-se pela polícia
Na favela braço único do Estado
Morre-se de fome
Morre-se de guerra
Da ganância dos donos da guerra
E de seus lucros
Morre-se de omissão
Morre-se de medo
E urânio empobrecido
Morre-se por ser criança
Como nunca voltarão os primeiros dias de vida
É tempo de pânico
Tempo de ódio
E terrorismo de estado
É tempo de cancelas
Tempo de veto
E fundamentalismo capital
É Tempo de império

Tempo de mito
Polarização
E globalização da miséria
É tempo de acirramento
Como nunca antes na História
É tempo de lutas de classe.
Hallisson Nunes Gomes

Tese para o COMUNE - 2009

Realizaremos uma atividade no congresso da UNE, na tentativa de refundarmos a entidade envolvida na luta dos estudantes e transformar o Ministério do Movimento estudantil que atualmente representa esta entidade numa combativa e atuante entidade como procedeu em seu Histórico de lutas no cenário nacional e internacional.

Abaixo esta o link para as pessoas interessadas ter acesso a nossa tese.

http://rapidshare.com/files/256476958/congresso_da_UNE_2009_1_.pdf.html

Petroleiros propõem nova entidade nacional da categoria

TAUBATÉ - No encerramento do 3º Congresso da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) hoje, em São José dos Campos, foi aprovada a criação de uma nova entidade nacional da categoria. A discussão já vinha acontecendo há pelo menos três anos por divergências sindicais com a Federação Única dos Petroleiros. Agora, a FNP reúne 50% dos trabalhadores da ativa, cerca e 25 mil pessoas, e outros 90 mil aposentados. O congresso começou na quinta-feira e na sexta-feira organizou um protesto na frente da Refinaria Henrique Lage, a Revap, com distribuição de panfletos sobre a campanha nacional "O petróleo tem que ser nosso", que pede a total estatização da Petrobras.

Segundo o presidente do Sindipetro de São José dos Campos, José Ademir da Silva, a plenária final, que contou com a participação de 160 pessoas, ainda aprovou a participação da FNP da abertura do Congresso da União Nacional dos Estudantes (Une) que va i debater a campanha da reestatização. "Também estaremos no ato unificado com as centrais sindicais, no dia 14 de agosto, na avenida Paulista, em São Paulo, contra crise financeira e pela Petrobras 100% estatal", acrescentou. José Ademir da Silva disse que os próximos passos serão sobre o estatuto da nova entidade e estudos para a recomposição das perdas salariais da categoria, que tem dissídio em setembro. "Até o final de julho entregaremos nossa pauta de reivindicações", completou.

Fonte: União dos Petroleiros.