Alerta contra o golpismo terrorista

Nota Política do Partido Comunista Paraguaio (PCP)

O General Douglas Fraser, chefe do Comando Sul norte-americano, chegou ao Paraguai para "reforçar laços com as Forças Armadas paraguaias", segundo a propaganda imperial.

Fraser foi o principal promotor e defensor da instalação de 7 bases aéreas na Colômbia para reprimir o povo colombiano e para ameaçar e eventualmente agredir os países latino-americanos que optam por uma política independente.

Em nosso país, projeta visitar unidades militares e o Ministério da Defesa, pressionar os chefes institucionais e alentar os golpistas e traidores.

Fraser comandou o golpe de Estado em Honduras que derrubou o Presidente Constitucional democrático e patriótico daquele país centro-americano.

A visita de semelhante chefe militar ianque se dá - que casualidade! - quando também anda por Assunção Mister Arturo Valenzuela, Secretário de Estado adjunto para assuntos latino-americanos de EUA, enviado de Obama.

As informações sobre estes indesejáveis visitantes fazem saber que monitoram "o combate contra o terrorismo e o narcotráfico", máscara da intervenção imperialista em nossas questões internas para perseguir o movimento democrático em nosso continente.

Fraser e Velenzuela chegam em nossa terra para reforçar a febril atividade golpista dos pró-ianques como Federico Franco, Jaeggli, Galaverna, Castiglioni, Nicanor, Lino O. e os agentes da CIA-USAID, que sob a orientação da embaixadora estadunidense Liliana Ayalde, trabalham pela derrota de Lugo, por todos os meios, entre eles através do impeachment.

"ABC", jornal dos golpistas, continua advogando em favor do golpe de Estado, caluniando Fernando Lugo e desinformando sobre a realidade nacional.

Acreditamos que o presidente Lugo não deve fazer concessões como aceitar leis "antiterroristas" contra o povo, dar recompensa aos delatores (pyragües) ou prêmio aos repressores. Ao contrário, deve cumprir seu compromisso de mudanças e assim ganhar o apoio popular.

A propaganda dos conspiradores calunia os camponeses e a condição política da esquerda com a mentira descarada de que assentamentos são campos de adestramento de guerrilheiros. Falam de insegurança e clamam por medidas mais repressivas e terroristas contra o povo.

Fraser e Velenzuela são os chefes do terrorismo e do golpismo...

Nosso povo deve mobilizar-se mais que antes contra as classes dominantes e o imperialismo que ameaçam frustrar o processo de mudanças democráticas e derrotar Fernando Lugo, legítimo presidente do Paraguai.

Defender o processo democrático e libertador por todos os meios, nas ruas, nos assentamentos, nas fábricas, nos bairros, nos colégios, universidades, resistindo e derrotando os golpistas reacionários!

Comissão Política do Partido Comunista Paraguaio

Assunção,17 de dezembro de 2009.

Traduzido por: Dario da Silva.

Do PCB a UJC somos todos sem terra!

Na última quarta-feira (09/12), a defesa da Reforma Agrária, a solidariedade ao MST e a luta contra a criminalização das lutas sociais levou a sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, a ficar lotada de representantes de partidos, entidades, movimentos, parlamentares, intelectuais e artistas.

O PCB - e a UJC - marcaram presença, mas suas bandeiras com a foice e o martelo não foram vistas. Aliás, não havia ali nenhuma bandeira que não fosse do MST ou da Via Campesina. Afinal, os presentes ocupavam aquele espaço para afirmar em alto e bom som: "Somos todos Sem Terra"! Todos unidos contra a tentativa de criminalizar o Movimento, todos demonstrando aos setores reacionários da sociedade brasileira que o MST não está sozinho em sua luta.

A criminalização das legítimas lutas sociais do MST - objetivo não explicitado que motivou a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o Movimento - nos impõe a luta.

Uma luta internacionalista, aliás. Não à toa, o ato foi iniciado com a apresentação de saudações enviadas em vídeos ao MST, e entre elas estava a do escritor uruguaio Eduardo Galeano.

Uma luta que também é de idéias, por uma nova cultura. Todos ouviram "Funeral de um lavrador", ao som das violas, e o poema que Mauro Iasi, do Comitê Central do PCB, escreveu em solidariedade ao MST.

Mauro Iasi ainda fez uso da palavra para defender a posição do PCB: estamos firmes ao lado da luta dos Sem Terra, e não toleraremos qualquer tentativa de desmoralizar o movimento. Além dele, entre outros, também afirmaram sua solidariedade as historiadoras Virginia Fontes e Anita Prestes.

Foi lida no plenário a mensagem que o Secretário Geral do PCB, Ivan Pinheiro, enviou desde Caracas, onde participava da criação de um movimento continental bolivariano, antiimperialista e anticapitalista.

No ato, divulgou-se o Manifesto em Defesa do MST, que aqui republicamos abaixo:

Manifesto em defesa do MST

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais. Assinam este manifesto diversos intelectuais, ativistas e lideranças.

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola - cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 - e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Assinam esse documento:

· Eduardo Galeano - Uruguai

· István Mészáros - Inglaterra

· Ana Esther Ceceña - México

· Boaventura de Souza Santos - Portugal

· Daniel Bensaid - França

· Isabel Monal - Cuba

· Michael Lowy - França

· Claudia Korol - Argentina

· Carlos Juliá - Argentina

· Miguel Urbano Rodrigues - Portugal

· Carlos Aguilar - Costa Rica

· Ricardo Gimenez - Chile

· Pedro Franco - República Dominicana

Brasil:

· Antonio Candido

· Ana Clara Ribeiro

· Anita Leocadia Prestes

· Andressa Caldas

· André Vianna Dantas

· André Campos Búrigo

· Augusto César

· Carlos Nelson Coutinho

· Carlos Walter Porto-Gonçalves

· Carlos Alberto Duarte

· Carlos A. Barão

· Cátia Guimarães

· Cecília Rebouças Coimbra

· Ciro Correia

· Chico Alencar

· Claudia Trindade

· Claudia Santiago

· Chico de Oliveira

· Demian Bezerra de Melo

· Emir Sader

· Elias Santos

· Eurelino Coelho

· Eleuterio Prado

· Fernando Vieira Velloso

· Gaudêncio Frigotto

· Gilberto Maringoni

· Gilcilene Barão

· Irene Seigle

· Ivana Jinkings

· Ivan Pinheiro

· José Paulo Netto

· Leandro Konder

· Luis Fernando Veríssimo

· Luiz Bassegio

· Luis Acosta

· Lucia Maria Wanderley Neves

· Marcelo Badaró Mattos

· Marcelo Freixo

· Marilda Iamamoto

· Mariléa Venancio Porfirio

· Mauro Luis Iasi

· Maurício Vieira Martins

· Otília Fiori Arantes

· Paulo Arantes

· Paulo Nakatani

· Plínio de Arruda Sampaio

· Plínio de Arruda Sampaio Filho

· Renake Neves

· Reinaldo A. Carcanholo

· Ricardo Antunes

· Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira

· Roberto Leher

· Sara Granemann

· Sandra Carvalho

· Sergio Romagnolo

· Sheila Jacob

· Virgínia Fontes

· Vito Giannotti.